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Mestre de barco naufragado acusado de homícidio por negligência

O mestre da embarcação “Jesus dos Navegantes” está acusado de quatro crimes de homicídio por negligência. O Ministério Público (MP) considera que, no dia do naufrágio, em Outubro de 2013, Francisco Fortunato “não observou os mais elementares cuidados no exercício da condução de uma embarcação de pesca” e “agiu de forma descuidada e desajustada”. O “Jesus dos Navegantes” acabaria por naufragar à saída da barra da Figueira da Foz com oito tripulantes, de Vila do Conde e da Póvoa de Varzim, a bordo. Quatro morreram na sequência do naufrágio. O julgamento de Francisco Fortunato começa no dia 16 no Tribunal de Coimbra. De acordo com o despacho de acusação do MP, o mestre, que era também armador do “Jesus dos Navegantes”, não obedeceu ao plano de navegação recomendado na carta náutica, “nem atendeu às condições meteorológicas e oceanográficas desfavoráveis” e, por isso, não ordenou que os tripulantes “envergassem os coletes de salvação”.

No dia do naufrágio, o “Jesus dos Navegantes” terá aproveitado “uma aberta” para sair do porto da Figueira da Foz por volta das 17h. Passou pela embarcação “Fé em Santa Clara” e, logo a seguir, a 200 metros da barra, foi colhido “por uma forte volta de mar, com cerca de 3,5 metros de altura” e, quando tentava estabilizar o barco, foi apanhado por uma outra onda, virando de imediato. Todos os tripulantes caíram ao mar. Francisco Fortunato ainda conseguiu soltar duas bóias de salvação. O “Fé em Santa Clara” atirou mais quatro. Cinco tripulantes foram resgatadas pela marinha meia hora depois do naufrágio. Um havia de morrer já no hospital. Os restantes três foram encontrados já sem vida nos dias seguintes. “Nenhum possuía colete de salvamento”, diz a acusação. O Ministério Público diz que o mestre não obedeceu à carta náutica e saiu de forma deficiente da barra. Por isso, e porque ninguém tinha colete de salvação, Francisco Fortunato é acusado, agora, de quatro crimes de homicídio por negligência.

Na altura do acidente, o presidente da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar afirmou que o porto da Figueira da Foz está “mal feito” para a pesca, considerando que a orientação da barra faz com que as embarcações “levem com as ondas de lado”. José Festas lembrou que, naquele dia, a barra estava aberta a todas as embarcações com mais de 11 metros – o caso do Jesus dos Navegantes com 15 metros de cumprimento – e culpa a barra pelo acidente.

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